Gerenciamento Centralizado de Riscos e de Capital

Relatório da Estrutura de Gerenciamento Centralizado de Riscos e de Capital do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) – Ano 2013

 

I – Apresentação

  1. Aprimorando a harmonização, a integração e a racionalização de processos, e baseado no princípio de organização sistêmica, o Sicoob utiliza estruturas centralizadas de gerenciamento de capital e dos riscos operacional, de mercado, de liquidez e de crédito, por intermédio do Sicoob Confederação e do Bancoob.
  2. A alocação racionalizada de recursos, a definição de responsabilidades e de processos integrados e a aplicação das melhores práticas de gerenciamento de riscos e de capital conferirão, em pouco tempo, mais transparência, eficácia e tempestividade às atividades das entidades do Sicoob.
  3. No Sicoob, as estruturas centralizadas de gerenciamento de riscos e de capital são compatíveis com a natureza das operações e à complexidade dos produtos e serviços oferecidos, sendo proporcional à dimensão da exposição aos riscos das entidades do Sicoob.
  4. A implantação das estruturas centralizadas não desonera as entidades do Sicoob de suas responsabilidades pela gestão de riscos e de capital, na forma da regulamentação aplicável.
  5. O Conselho de Administração ou, na sua inexistência, a Diretoria de cada entidade do Sicoob, é responsável pelas informações divulgadas neste relatório.

II – Gerenciamento do Risco Operacional

1. Política Institucional de Risco Operacional

1.1  A Política Institucional de Risco Operacional, aprovada no âmbito dos respectivos órgãos de administração (Conselho de Administração ou, na inexistência desse, Diretoria) das entidades do Sicoob, é revisada, no mínimo, anualmente por proposta da área responsável pelo gerenciamento do risco operacional do Sicoob Confederação, em decorrência de fatos relevantes e por sugestões encaminhadas pelas cooperativas do Sicoob e pelo Bancoob e suas empresas ligadas.

1.2  Essa Política estabelece diretrizes e responsabilidades aplicáveis ao gerenciamento do risco operacional das entidades do Sicoob, que por sua vez acompanham a sua aplicação por meio do Comitê de Controles Internos e Risco Operacional do Sicoob.

2. Estrutura de Gerenciamento do Risco Operacional

2.1  O gerenciamento de risco operacional do Sicoob é realizado de forma centralizada pela Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. (Sicoob Confederação), com amparo no art. 12 da Lei Complementar 130/2009, no art. 11 da Resolução CMN 3.721/2009 e no art. 21 da Resolução CMN 3.859/2010.

2.2 A estrutura centralizada de gerenciamento do risco operacional do Sicoob prevê:

a) identificação, avaliação, monitoramento, controle e mitigação do risco operacional;

b)  documentação e armazenamento de informações referentes às perdas associadas ao risco operacional;

c)  elaboração, com periodicidade mínima anual, de relatórios que permitam a identificação e correção tempestiva das deficiências de controle e de gerenciamento do risco operacional;

d)  realização, com periodicidade mínima anual, de testes de avaliação dos sistemas de controle de riscos operacionais implementados;

e)  elaboração de propostas de atualização da política;

f)  disseminação da Política de Gerenciamento de Risco Operacional aos empregados da entidade, em seus diversos níveis, estabelecendo papéis e responsabilidades, bem como as dos prestadores de serviços terceirizados;

g)  existência de plano de contingência contendo as estratégias a serem adotadas para assegurar condições de continuidade das atividades e para limitar graves perdas decorrentes do risco operacional;

h)  implementação, manutenção e divulgação de processo estruturado de comunicação e informação sobre continuidade de atividades.

2.3 Os sistemas, modelos e procedimentos aplicáveis ao gerenciamento do risco operacional são avaliados, anualmente, pela Auditoria Interna do Sicoob Confederação.

2.4 Os resultados apresentados nos Relatórios de Auditoria Interna e Externa são utilizados para corrigir, adaptar, promover melhorias ou reformulações no gerenciamento do risco operacional.

3. Metodologia

3.1 O processo de gerenciamento do risco operacional do Sicoob consiste na avaliação qualitativa dos riscos objetivando a melhoria contínua dos processos.

3.2 O ciclo de identificação, avaliação e tratamento de riscos operacionais, incluindo a reavaliação dos riscos já identificados, compõe-se das seguintes etapas:

a) identificação do risco operacional:

a.1) atividade realizada em workshop de análise dos processos da entidade de modo a identificar riscos potenciais, internos e externos, que podem afetar a implementação da estratégia e o alcance dos objetivos da entidade. Nessa ocasião aplica-se o Questionário de Diagnóstico de Riscos Operacionais.

a.2) o uso da Lista de Verificação de Conformidade (LVC) objetiva identificar situações de risco de não conformidade e cadastrá-las no Sistema de Controles Internos e Riscos Operacionais (SCIR) para monitoramento.

b) avaliação qualitativa do risco operacional identificado: atividade que relaciona as informações de impacto e probabilidade para a determinação dos riscos que devem receber tratamento. É realizada em workshop com aplicação da Matriz de Avaliação de Riscos Operacionais.

c) monitoramento, controle e mitigação do risco operacional: adoção dos procedimentos de (i) implementação, pelos gestores de cada processo, das ações por eles informadas para tratamento dos riscos operacionais; (ii) verificação da efetividade e tempestividade da implementação de cada ação; (iii) crítica do enquadramento dos riscos nos parâmetros definidos na metodologia; e (iv) reavaliação dos riscos operacionais, também pelos gestores de cada processo, considerando os sistemas de controles já implementados.

d)  comunicação: geração de informações que permitam, internamente, a identificação de condições para adoção de correção tempestiva das deficiências de controle e de gerenciamento do risco operacional e, externamente, a transparência do processo.

e)  documentação e armazenamento de informações associadas ao risco operacional:

e.1) as informações cadastradas no Sistema de Controles Internos e Riscos Operacionais (SCIR) são mantidas em banco de dados fornecido pelo Sicoob Confederação;

e.2) os documentos que evidenciam a efetividade, a tempestividade e a conformidade das ações para tratamento dos riscos operacionais, bem como as informações referentes às perdas associadas ao risco operacional são registradas e mantidas em cada entidade do Sicoob, sob a supervisão da respectiva entidade auditora (se cooperativa singular, da cooperativa central; se cooperativa central e Bancoob, do Sicoob Confederação).

f) alocação de capital: em cumprimento à Resolução CMN 4.193/2013 e à Circular BCB 3.640/2013, foi definida a Abordagem do Indicador Básico para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente ao risco operacional (RWAOPAD).

III – Gerenciamento de Riscos de Mercado e de Liquidez

1. Política Institucional de Gerenciamento de Riscos de Mercado e de Liquidez

1.1  A Política Institucional de Gerenciamento de Riscos de Mercado e de Liquidez, aprovada pelos respectivos órgãos de administração (Conselho de Administração ou, na ausência desse, Diretoria) das entidades do Sicoob, visa a estabelecer responsabilidades e diretrizes aplicadas à gestão de riscos de mercado e de liquidez e atender às exigências e normas legais.

1.2  As entidades do Sicoob, representadas no Comitê de Riscos de Mercado e de Liquidez do Sicoob, acompanham sistematicamente a aplicação da Política Institucional de Gerenciamento de Riscos de Mercado e de Liquidez.

1.3  Na revisão da Política são considerados os resultados dos testes das Auditorias Internas e Externas, a experiência da área gestora e as normas aplicáveis vigentes.

1.4  Os resultados apresentados nos Relatórios de Auditoria são utilizados para corrigir, adaptar, promover melhorias ou reformulações no gerenciamento de riscos de mercado e de liquidez.

2. Estrutura de Gerenciamento de Riscos de Mercado e de Liquidez

2.1 O gerenciamento de riscos de mercado e de liquidez é realizado de forma centralizada pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A (Bancoob), com amparo no art. 9o da Resolução CMN 3.464/2007, art. 11 da Resolução CMN 3.721/2009 e no art. 8o da Resolução CMN 4.090/2012.

2.2 A estrutura de gerenciamento de riscos de mercado e de liquidez prevê:

a)  realização de validação dos sistemas, modelos e procedimentos internos;

b)  procedimentos para identificação, avaliação, monitoramento e controle dos riscos de mercado e de liquidez;

c)  elaboração de relatórios que permitam a identificação e correção tempestiva das deficiências de controle e de gerenciamento de riscos de mercado e de liquidez;

d)  acompanhamento, por meio da apreciação de relatórios periódicos para as entidades do Sicoob, fornecidos pela área responsável pela estrutura centralizada de gerenciamento de riscos de mercado e de liquidez, que evidenciem, no mínimo:

d.1) valor em Risco (Value at Risk – VaR);

d.2) limites máximos de risco de mercado;

d.3) limite mínimo de liquidez.

e) realização de testes de avaliação dos sistemas implementados de controle dos riscos de mercado e de liquidez;

f)  elaboração das demonstrações relativas aos riscos de mercado e de liquidez exigidas pelo Banco Central do Brasil, de acordo com as especificações normativas;

g)  existência de plano de contingência contendo as estratégias a serem adotadas para assegurar condições de continuidade das atividades e para limitar graves perdas decorrentes do risco de mercado e de liquidez.

2.3 O processo de gerenciamento de riscos de mercado e de liquidez é claramente segregado e a estrutura organizacional envolvida garante especialização, representação e racionalidade dos processos no âmbito do Sicoob.

3. Metodologia

3.1. O gerenciamento de risco de mercado adota procedimentos padronizados de identificação de fatores de risco, de classificação da carteira de negociação (trading) e não negociação (banking), de mensuração do risco de mercado, de estabelecimento de limites de risco, de testes de stress e de aderência do modelo de mensuração de risco (backtesting do VaR).

3.2.  A métrica adotada para o cálculo gerencial do risco de mercado é o Value at Risk – VaR (Valor em Risco), que mede a perda máxima estimada para um determinado horizonte de tempo, em condições normais de mercado, dado um intervalo de confiança estabelecido.

3.3. São realizados testes de stress mensais pela área gestora do Bancoob, com o objetivo de inferir a possibilidade de perdas resultantes de oscilações bruscas nos preços dos ativos, possibilitando a adoção de medidas preventivas.

3.4.  O gerenciamento do risco de liquidez adota procedimentos de identificação dos parâmetros de liquidez, projeção da liquidez (fluxo de caixa), limites do risco de liquidez, cenários de stress de liquidez e planos de contingência de liquidez.

3.5.  Os sistemas, os modelos e os procedimentos são avaliados, anualmente, pelas Auditorias Interna e Externa. Os resultados apresentados nos Relatórios de Auditoria são utilizados para corrigir, adaptar, promover melhorias ou até reformulações completas de processos de trabalho do gerenciamento dos riscos de mercado e de liquidez.

IV – Gerenciamento do Risco de Crédito

1. Política Institucional de Risco de Crédito

1.1. A Política Institucional de Risco de Crédito, aprovada pelos respectivos órgãos de administração (Conselho de Administração ou, na ausência desse, Diretoria) das entidades do Sicoob, visa a garantir uniformidade nos processos e decisões, integridade dos ativos, relação de risco e retorno em níveis sustentáveis e atender às exigências e normas legais.

1.2.  As entidades do Sicoob, representadas em comitês especializados de crédito, acompanham sistematicamente a aplicação da Política. As questões negociais que envolvem o crédito são acompanhadas de forma destacadas pelo Comitê de Negócios de Crédito do Sicoob.

2. Estrutura de Gerenciamento de Risco de Crédito

2.1. O gerenciamento do risco de crédito é realizado de forma centralizada pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. (Bancoob), com amparo no art. 10 da Resolução CMN 3.721/2009, que é o responsável pela padronização de processos, metodologias de análise de risco de associados/clientes e operações, monitoramento das carteiras de crédito e manutenção de política única de risco de crédito.

2.2. A estrutura de gerenciamento de risco de crédito prevê:

a)  realização de validação dos sistemas, modelos e procedimentos internos;

b)  estimação (critérios consistentes e prudentes) de perdas associadas ao risco de crédito, bem como comparação dos valores estimados com as perdas efetivamente observadas;

c)  procedimentos para o monitoramento das carteiras de crédito;

d)  procedimentos para a recuperação de créditos;

e)  sistemas, rotinas e procedimentos para identificar, mensurar, controlar e mitigar a exposição ao risco de crédito;

f)  prover as entidades do Sicoob de informações gerenciais periódicas.

2.3. As normas internas referentes ao gerenciamento de risco de crédito contemplam a estrutura organizacional e normativa, os modelos de classificação de risco de tomadores e de risco de operações, os limites globais e individuais, a utilização de sistemas computacionais e o acompanhamento sistematizado, o qual contempla a validação de modelos e conformidade dos processos.

2.4. Os processos de crédito e de gerenciamento de risco de crédito são, claramente, segregados e a estrutura organizacional envolvida nesse processo garantem especialização, representação e racionalidade dos processos no âmbito do Sicoob.

2.5. Os sistemas, os modelos e os procedimentos são avaliados, anualmente, por Auditorias Interna e Externa. Os resultados apresentados nos Relatórios de Auditoria são utilizados para corrigir, adaptar, promover melhorias, ou até mesmo, reformulações completas de processos de trabalho do gerenciamento do risco de crédito.

V – Gerenciamento de Capital

1. Política Institucional de Gerenciamento de Capital

1.1. A Política Institucional de Gerenciamento de Capital, aprovada pelos respectivos órgãos de administração (Conselho de Administração ou, na ausência desse, Diretoria) das entidades do Sicoob, visa:

a)  avaliar a necessidade de capital para fazer face aos riscos a que as entidades do Sicoob estão sujeitas;

b)  planejar metas e necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos das entidades do Sicoob;

c)  monitorar o capital mantido pelas entidades do Sicoob;

d)  adotar postura prospectiva, antecipando a necessidade de capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado e atender às exigências e normas legais.

1.2. As entidades do Sicoob, representadas no Comitê de Gerenciamento de Capital do Sicoob, acompanham sistematicamente a aplicação da Política Institucional de Gerenciamento de Capital.

1.3. A aplicação das diretrizes registradas na Política e dos procedimentos aplicáveis é de responsabilidade de todas as entidades do Sicoob, sendo que as cooperativas no Regime Prudencial Completo (RPC) possuem também um Diretor responsável pelos processos e controles relativos à estrutura de gerenciamento de capital.

2. Estrutura de Gerenciamento de Capital

2.1. O gerenciamento de capital é realizado de forma centralizada pela Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. (Sicoob Confederação), com amparo no art. 7o da Resolução CMN 3.988/2011.

2.2.  A estrutura de gerenciamento de capital prevê:

a)  monitoramento e controle do capital mantido pelas entidades do Sicoob;

b)  avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que as entidades estão sujeitas;

c)  planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos das entidades e horizonte mínimo de 3 (três) anos;

d)  postura prospectiva, com antecipação da necessidade de capital decorrente de possíveis mudanças nas condições de mercado;

e)  viabilização, por meio de adequado planejamento de capitalização, de condições necessárias para o crescimento de negócios estabelecido nas diretrizes estratégicas.

3. Metodologia

3.1. O Gerenciamento de Capital é um processo cíclico que envolve áreas do Sicoob Confederação, Bancoob, cooperativas centrais e singulares.

3.2. O ciclo de Gerenciamento de Capital envolve, no mínimo, as seguintes etapas:

a)  planejamento com base na meta estratégica de crescimento sistêmico. Nessa etapa observa-se a projeção de crescimento considerando o histórico de cada entidade, as particularidades do mercado e os objetivos estratégicos individuais.

b)  consolidação dos dados: etapa em que são consolidados os balancetes e as metas de crescimento sistêmicas disponibilizados pelas cooperativas centrais e singulares.

c)  realização de cálculos baseados nas diretrizes do Banco Central do Brasil para indicadores de capital, de acordo com o Regime Prudencial Simplificado ou Completo. Os indicadores avaliam se o montante de capital que cada entidade mantém é suficiente para fazer frente aos riscos a que ela está exposta, sendo composto de 2 (dois) grandes grupos, conforme o horizonte de tempo (análise do quadro atual e análise preditiva de cenários futuros). São considerados também para cada entidade, cenários que podem variar do mais otimista ao mais pessimista.

d)  monitoração: consiste de análises e eventuais revisões dos parâmetros de cálculo com base em novas informações recebidas, legislação vigente aplicável, ajustes corretivos decorrentes do acompanhamento das condições projetadas comparativamente às respectivas efetivações, e como produtos desta fase são geradas propostas de fontes e planos de capital para cada entidade do Sicoob.

e)  gestão: as análises, fontes e planos de capital propostos são apresentados a cada cooperativa central e singular fechando o ciclo de Gerenciamento de Capital e auxiliando no planejamento dos meses subsequentes.

3.3.  O Sicoob mantém um conjunto de metodologias que permitem identificar e avaliar os riscos relevantes, de forma a manter capital compatível com os riscos incorridos pela entidade.

3.4.  São realizadas simulações de eventos severos e condições extremas de mercado, cujos resultados das avaliações de seus impactos no capital são apresentados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração do Sicoob Confederação.

3.5.  O processo de gerenciamento de capital é avaliado anualmente pela Auditoria Interna do Sicoob Confederação.